Desenvolvemos advocacia preventiva e contenciosa, com foco na segurança jurídica do cliente, com uma visão sistêmica das possibilidades e riscos envolvidos na tomada de decisões.
O ramo do Direito voltado às relações jurídicas que envolvem pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Planejamento sucessório;
- Separações, divórcios, guarda de filhos;
- Arrolamentos e inventários;
- Testamentos;
- Contratos;
- Relação de consumo;
- Responsabilidade civil;
Direito Civil
O ramo do Direito voltado às relações jurídicas que envolvem pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Planejamento sucessório;
- Separações, divórcios, guarda de filhos;
- Arrolamentos e inventários;
- Testamentos;
- Contratos;
- Relação de consumo;
- Responsabilidade civil;
Direito Constitucional e Administrativo
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que regula as relações jurídicas internas, garantindo a análise, interpretação e aplicação das normas constitucionais.
O Direito Administrativo, por sua vez, trata das normas que regem a Administração Pública e a atuação de seus agentes, disciplinando suas atividades e a relação entre o Estado e os administrados.
- Pareceres jurídicos;
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Licitação e concorrências;
- Agências reguladoras.
Direito de Família
O ramo do Direito voltado às relações jurídicas que envolvem normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, as obrigações e direitos decorrentes dessas relações, para melhor convivência familiar.
- Planejamento sucessório;
- Separações, divórcios, guarda de filhos;
- Arrolamentos e inventários;
- Testamentos;
Direito de Família
O ramo do Direito voltado às relações jurídicas que envolvem normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, as obrigações e direitos decorrentes dessas relações, para melhor convivência familiar.
- Planejamento sucessório;
- Separações, divórcios, guarda de filhos;
- Arrolamentos e inventários;
- Testamentos;
Direito do Trabalho
Compreende o ramo do Direito voltado às relações jurídicas existentes entre capital e trabalho.
- Assessoria e consultoria jurídica preventiva;
- Advocacia judicial trabalhista;
- Negociação coletiva;
- Dissídio coletivo;
- Acordos individuais e coletivos do trabalho;
- Orientação sindical patronal.
Direito Empresarial
Compreende o ramo do Direito voltado às necessidades da sociedade empresarial e as suas relações internas com os seus sócios, com o propósito de dar segurança jurídicas nos negócios.
- Assessoria e consultoria jurídica empresarial;
- Constituição e encerramento de atividade empresarial;
- Cisão, fusão, incorporação, aquisição de empresas e “jointventures”;
- Elaboração de acordo de acionistas;
- Orientação, Auditoria Legal para aquisição de participações societárias;
- Registro e arquivamento de documentos societários;
- Compra e venda de ativos.
Direito Empresarial
Compreende o ramo do Direito voltado às necessidades da sociedade empresarial e as suas relações internas com os seus sócios, com o propósito de dar segurança jurídicas nos negócios.
- Assessoria e consultoria jurídica empresarial;
- Constituição e encerramento de atividade empresarial;
- Cisão, fusão, incorporação, aquisição de empresas e “jointventures”;
- Elaboração de acordo de acionistas;
- Orientação, Auditoria Legal para aquisição de participações societárias;
- Registro e arquivamento de documentos societários;
- Compra e venda de ativos.
Direito Médico e Hospitalar
O Direito Médico e Hospitalar abrange as normas e práticas que regem as atividades de profissionais de saúde, instituições hospitalares e operadoras de planos, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória em todo o ciclo de atendimento.
- Assessoria e consultoria jurídica hospitalar: revisão de políticas internas, regulamentos de comissões de ética e comissões de controle de infecção (CCIH/SCIRAS);
- Contratos de prestação de serviços médicos: elaboração e análise de contratos com médicos, clínicas parceiras, fornecedores de OPME e empresas de diagnóstico;
- Compliance sanitário e regulatório: acompanhamento de exigências da ANS, ANVISA e conselhos profissionais;
- Responsabilidade civil médica e hospitalar: prevenção de riscos, análise de protocolos clínicos e defesa em ações de indenização por erro médico ou falha de assistência;
- Planejamento e defesa em processos ético-disciplinares: apoio a profissionais de saúde em sindicâncias e procedimentos junto a CRMs;
- Gestão de riscos em OPME e insumos hospitalares: cláusulas contratuais para proteção contra fraudes, desperdícios e responsabilidades indevidas;
- Auditoria e due diligence em fusões e aquisições de instituições de saúde: análise de passivos regulatórios e responsabilidades trabalhistas;
- Assessoria em governança hospitalar: implementação de práticas de governança corporativa, consolidação de estatutos sociais e políticas de compliance interna.
Direito Tributário
Compreende o ramo do Direito voltado às relações jurídicas existentes entre o Estado e o cidadão, no que tange aos instrumentos de arrecadação de tributos.
- Planejamento Tributário;
- Reorganização Societária
- Economia tributária;
- Consultas e pareceres;
- Aproveitamento de créditos;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Tributos: Federal, Estadual e Municipal.
Direito Tributário
Compreende o ramo do Direito voltado às relações jurídicas existentes entre o Estado e o cidadão, no que tange aos instrumentos de arrecadação de tributos.
- Planejamento Tributário;
- Reorganização Societária
- Economia tributária;
- Consultas e pareceres;
- Aproveitamento de créditos;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Tributos: Federal, Estadual e Municipal.
Planejamento patrimonial e sucessório
O Planejamento Patrimonial e Sucessório tem como objetivo organizar e proteger seu patrimônio, antecipando decisões que garantam a continuidade do seu legado e minimizem custos e conflitos futuros. Nossa atuação contempla:
- Diagnóstico patrimonial e fiscal: mapeamento de ativos, passivos e vértices de risco tributário;
- Estruturação de holdings familiares: constituição de pessoa jurídica para administração de bens e centralização de gestão;
- Doações e cláusulas de usufruto: elaboração de escrituras de doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas para blindagem patrimonial;
- Testamentos e codicilos: redação sob medida para garantir fiel observância da vontade do instituidor;
- Pactos antenupciais e regime de bens: escolha e formalização do regime mais adequado ao planejamento sucessório;
- Planejamento tributário sucessório: análise e aplicação de estratégias para redução de impostos sobre herança e transmissão de bens;
- Inventário e arrolamento (judicial e extrajudicial): condução eficiente do procedimento de transmissão de patrimônio;
- Partilha e escritura pública de divisão: formalização e registro da divisão de bens de forma célere e segura;
- Mediação de conflitos familiares: atuação preventiva e em lide para solução consensual de disputas sucessórias.
LINKS ÚTEIS
Confira alguns links que podem te ajudar a esclarecer dúvidas
Góes e Góes Advogadoshttps://www.goesadvogados.com.br/goesadv@goesadvogados.com.br(48) 3437 7555